Reflexos da crise econômica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.

Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

Adicional de Periculosidade. Vigilante. Exposição Permanente/ou Intermitente

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014

Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.

Transportadora não tem dever de indenizar carga

Como o relator observou, o próprio apelante descreve, na inicial da ação, que os réus tiveram o seu veículo roubado com toda a carga de carne

Morte de adolescente gera indenização

Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus